A tecnologia blockchain foi desenvolvida como uma forma de possibilitar a eliminação de intermediários em negociações financeiras ao armazenar dados em blocos interligados em uma cadeia. A segurança que essa tecnologia proporciona possibilitou a ampliação da segurança dos contratos em geral, pois permite o compartilhamento transparente de informações ao mesmo tempo que assegura a integridade dessas informações.
Os contratos estão presentes em nossa vida há tempos longínquos, desde as civilizações mais antigas já havia negociações onde eram estipuladas condições entre as partes. Todavia, com o advento das novas tecnologias os contratos tão usuais em nosso cotidiano ganharam um formato digital.
Os smart contracts ou Contratos Inteligentes são instrumentos de contratação como quaisquer outros, mas que, porém, são agregados da tecnologia smart que os torna autoexecutáveis.
Trata-se de um contrato tradicional, porém aprimorado por meio de linguagem de programação, isso quer dizer que todos os termos do contrato ficam registrados em um código de programação.
Uma vez que esse contrato é registrado na rede BlockChain ele se torna inalterável, trazendo mais segurança para as partes, posto que assim, nenhuma das condições desse contrato, seja prazo, preço ou datas pode ser modificada por nenhuma das partes.
A Blockchain também aumenta a liberdade de contratação, pois as partes podem contratar entre si de quaisquer lugares do mundo sem a necessidade de um intermediário, o que torna esse tipo de contrato extremamente relevante em um mundo globalizado.
A autoexecutoriedade se dá a partir do estabelecimento das condições do contrato (Se/If), e da aceitação dessas condições (Então/Then), assim, com a programação dessas premissas a execução do contrato se dá com essa relação de causa e consequência de “se e então”.
Toda vez que essa condicional se confirma há uma auto execução do contrato, por meio de um pagamento ou outro tipo de adimplemento. Algumas características desse contrato fazem com que seja amplamente aceito e tenham uma escalabilidade muito grande, a primeira característica é a transparência.
A falta de transparência dos contratos tradicionais costumam ser um grande problema, assim os contratos inteligentes têm sido uma alternativa muito utilizada por essa razão.
A segunda característica é a já mencionada auto execução. Vez que criados os códigos pertinentes com as condições devidamente registradas ele se torna automático até que seja cumprido.
A terceira característica é a rastreabilidade, por meio da qual qualquer parte pode ter acesso a todos os termos do contrato.
A última característica é a irreversibilidade, todos os termos são imutáveis por qualquer um até seu cumprimento integral, quando o contrato se extingue.
As práticas comerciais e contratuais sofrem grande impacto dessas novas tecnologias e mecanismos com as quais as organizações têm que lidar.
Mas quais as vantagens dos Smart Contracts?
Atualmente os smart contracts são uma forma muito mais rápida e eficaz de firmar negociações e essa característica ganha ainda mais peso quando consideramos que tempo e eficácia são dois dos elementos mais importantes para as empresas atualmente.
A Globalização transformou a sociedade, permitindo a mundialização dos mercados, o rompimento dessas fronteiras torna necessária a utilização de soluções mais rápidas.
A dinâmica dos smarts contracts se tornou, portanto, muito relevante no mercado de consumo e entre empresas de países distintos. As facilidades e agilidade possibilitadas pela internet tornam as negociações praticamente automáticas, reduzindo o gasto de tempo ao possibilitar a contratação entre partes mesmo distantes geograficamente.
Assim, os smart contracts aliados à tecnologia blockchain, rompem as barreiras geográficas e trazem facilidade ao ambiente de contratações.
Ademais, a confiabilidade quanto à elaboração e confiabilidade das negociações pode ser garantida por meio dos certificados digitais, cuja validade é reconhecida. A vontade inequívoca das partes é garantida por meio de assinatura eletrônica após a negociação que, inclusive, permite a alteração de documentos durante essa fase.
Para autenticação desses contratos podem ser utilizada também impressões digitais, reconhecimento facial e de íris, tornando-os extremamente seguros.
Por meio da assinatura eletrônica se garante não apenas a sujeição das partes aos termos dos contratos, mas também sua capacidade e concomitantemente elimina-se a necessidade de reconhecimento de firma em cartórios. Assim, a praticidade desse tipo de contrato é inequívoca.
Também há a vantagem da eliminação/redução de gastos e disponibilização de espaço para a impressão, guarda e arquivo de contratos devido à eliminação de papéis, que passam a ser preservados com muito mais facilidade e praticidade em meio eletrônico.
Assim, obstáculos de tempo, distância e armazenamento de informações estão sendo eliminados pelos contratos digitais, garantindo agilidade na contratação.
Os contratos inteligentes são uma realidade inevitável, porém, toda a tecnologia agregada não supre a necessidade de assessoria por uma advocacia especializada que estará apta a garantir a legalidade dos termos da negociação, dentre outras garantias de ordem legal na formalização e execução do contrato.